1-INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados estabelece a forma como a Blueclinical trata os dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, dos seus colaboradores, prestadores de serviços, bem como quaisquer outras partes interessadas.

2-RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Blueclinical é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais de todas as partes interessadas no âmbito da realização de um ensaio clínico.

No caso de um estudo clínico, a Blueclinical poderá atuar como representante do Promotor desse estudo clínico para tratamento dos dados pessoais recolhidos durante o mesmo.

No âmbito das atividades de prestação de serviço, a Blueclinical poderá igualmente atuar como representante do titular de autorização de introdução no mercado para tratamento dos dados pessoais recolhidos durante o uso do medicamento.

3-RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais serão tratados pela Blueclinical nas seguintes situações:

  • Ao estabelecer uma relação ou uma proposta de relacionamento profissional ou comercial com a Blueclinical; e/ou
  • Ao participar ou candidatar-se à participação em estudos clínicos conduzidos pela Blueclinical, ou com o apoio da Blueclinical;
  • Ao prestar um consentimento à Blueclinical.

4-FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de pelo menos um fundamento jurídico.

Os dados pessoais que recolhemos e tratamos são essenciais para que possamos executar, de forma adequada, os serviços a que nos propomos. Não recolhemos informação inútil ou desnecessária para os fins a que se destinam. Igualmente, não procedemos à recolha de informação pessoal ou profissional sem obtenção do prévio consentimento do respetivo titular.

Os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados pela Blueclinical para prossecução dos seguintes fins: (i) cumprimento de obrigações decorrentes da Lei, (ii) execução de contratos, (iii) gestão de relações comerciais, (iv) gestão de investigação científica, (v) avaliação do interesse de potenciais relações comerciais, (vi) ações de comunicação e marketing.

5-CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

As categorias de dados pessoais recolhidos e tratados pela Blueclinical variam em função do fim a que se destinam os dados.

A Blueclinical tem uma “Matriz de Dados Pessoais”, documento que se encontra a cargo do Departamento de Recursos Humanos, onde se encontram listados todos os tipos de dados pessoais que a Blueclinical recolhe, por categoria de titular.

6-COMPROMISSO DE PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança e ferramentas de autenticação, de modo a proteger e manter a segurança, assim como a integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar da transmissão de dados através da internet ou do nosso website não poder garantir total segurança contra intrusões de terceiros, a Blueclinical, os seus prestadores de serviços e parceiros comerciais, envidam os melhores esforços para implementar e manter os procedimentos, assim como as medidas de segurança física e eletrónica, destinadas a salvaguardar os seus dados pessoais.

Implementámos, entre outras, as seguintes medidas:

  • Acesso restrito aos seus dados pessoais com base no critério da “necessidade de conhecer” e apenas no âmbito das finalidades decorrentes dos relacionamentos contratuais ou comerciais ou das expressamente consentidas.
  • Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, com vista a impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais.
  • O acesso ao nosso website é feito através de uma ligação segura SSL (“Secure Socket Layer”). A comunicação entre o navegador e o servidor web é feita via HTTPS, estando protegida com um certificado criptografado, impedindo deste modo que os dados sejam intercetados.
  • Monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação, tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

As pessoas que estejam em contacto ou que tomem conhecimento de dados pessoais por força do exercício das suas funções, estão obrigadas ao sigilo profissional e/ou a obrigações de confidencialidade.

7-CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos.

Uma vez atingido o prazo legal máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos de forma segura.

8-PARTILHA DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

A Blueclinical apenas recorrerá a subcontratantes que apresentem garantias e padrões de segurança adequados, nos termos legalmente previstos.

9-ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro.

Após retirada total do seu consentimento, deixará de ser contactado, assim como de receber quaisquer comunicações com vista à prossecução das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para alterar ou retirar as suas declarações de consentimento, deve enviar um email a solicitar a alteração ou a revogação do consentimento para os seguintes endereços eletrónicos:

10-DIREITOS DE PROTEÇÃO DE DADOS

Se tiver alguma questão ou reclamação relacionada com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos seguintes endereços de email:

Uma vez que queremos garantir que está consciente dos seus direitos e nos termos da legislação aplicável, queremos informá-lo que:

  • Os seus dados pessoais pertencem a si, isto é, são sua propriedade. Como tal, tem o direito a aceder, retificar, limitar, apagar e opor-se ao tratamento dos mesmos, junto da Blueclinical. Caso exerça algum destes direitos iremos proceder à análise da sua solicitação e contamos responder no período de um mês.
  • Tem o direito a apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”). Mais informação sobre a CNPD poderá ser obtida no website www.cnpd.pt.